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Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal
Funchal, 7 de fevereiro, às 19horas
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal e Câmara de Lobos
Encontro Participativo
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal
Funchal, 19 de janeiro, às 19horas
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
HF
Horários do Funchal, S.A.
Lei 55/2018
Recrutamento dos médicos especialistas
DLR 16/2018/M
Incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
ACT 67/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 67/2018 - Município do Funchal - FESAP
ACT 57/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 57/2018 - Município do Funchal - STFPRAM
ACT 27/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 27/2018 - Município do Funchal - SNBP
ACT 16/2018
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2018 - Município do Funchal - STAL
ORAM 2018
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
Justificação de faltas
Justificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
AE - Médicos SESARAM
Acordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
ACT 156/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 156/2014 - Município do Funchal
ACT 152/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 152/2014 - Município do Funchal
DL 18/2007
Estabelece a data valor de qualquer movimento de depósitos à ordem e transferências efectuadas em euros
Lei 15/2005
Estatuto da Ordem dos Advogados
DLR 14/99/M
Incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanos
Entidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãos
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Funchal recebeu primeira de duas sessões de esclarecimento do OPRAM
Decorreu, esta tarde, mais uma apresentação do Orçamento Participativo da Região (OPRAM).
Governo recupera Forte de Nossa Senhora da Conceição
400 mil euros garantem recuperação de edifícios no Porto do Funchal.
Melhores condições e conforto para os passageiros de cruzeiros
Vice-presidente visitou as obras de construção do novo edifício de apoio ao Cais 6 do Porto do Funchal, que fica operacional já em outubro.
Mata da Nazaré devolvida aos cidadãos
O novo espaço será requalificado e contará com a instalação de um palco, cafetaria com esplanada, parque de recreio infantil e um circuito de manutenção com equipamentos desportivos.
“Autonomia não se esgotou no passado”
O vice-presidente do Governo Regional disse esta quarta-feira que “a Autonomia não se esgotou no passado”. Pedro Calado, que falava na Sessão Solene, comemorativa dos 511 anos da Cidade do Funchal, alertou para as novas ameaças.
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